Ofício Circular No. 19/2016-CDS/CGSI/DPB/CAPES
Parecer de Junta Médica nos casos de desistência de curso por motivo de saúde.
Portaria nº 86/2013 Regulamento PNPD
Institui o Programa Nacional de Pós-Doutorado.
Portaria nº 220, de 12 de Novembro de 2012 – Licença-Maternidade para Gestantes
Solicitação da licença-maternidade, de até quatro meses, de acordo com a necessidade e pedindo a manutenção da bolsa. O documento deve ter a ciência do professor orientador. Junto com a Solicitação de Licença maternidade, anexar Laudo ou Atestado Médico que comprove a situação.
Portaria 156 de 28 de novembro de 2014 - Regulamento do PROAP