Regimento Geral da UFPA (Publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de 29/12/2006)
Resolução No. 4.657, de 25 de março de 2015 (Criação do Programa de Pós-graduação em Ecologia)
Regimento do programa (Resolução n. 4.658 – CONSEPE, de 25.03.2015)
Portaria 156 de 28 de novembro de 2014 (Regulamento PROAP / CAPES)
Resolução 001/2016 - PPGECO (Prorrogação e entrega de planos de qualificação e defesa)
Resolução 002/2016 - PPGECO (Credenciamento e abertura de vagas no processo seletivo)
Resolução 001/2017 - PPGECO (PROAP)
Resolução 002/2017 - PPGECO (Participação nos Seminários do PPGECO)
Resolução 001/2019 - PPGECO (Critério para abertura de vaga de Mestrado e Doutorado)